Informações legais obrigatórias
Em conformidade com o artigo 6.º III. 1.º da Lei para a Confiança na Economia Digital (LCEN) de 21 de junho de 2004, apresentamos as informações legais relativas ao site Les Jardins Enchantés.
Nome comercial: Les Jardins Enchantés
Responsável / Diretor da publicação: M. LAURO Jérôme
Estatuto jurídico:Trabalhador independente (microempresa)
Número SIRET: 848 732 137 00015
Endereço da sede: 10 Avenue du Maréchal Foch, 06190 Roquebrune-Cap-Martin, France
E-mail de contacto: lesjardinsenchantes06@gmail.com
IVA intracomunitário:IVA não aplicável, art. 293.º B do CGI
O site é alojado por:
Vercel Inc.
340 S Lemon Ave #4133
Walnut, CA 91789
États-Unis
Site : vercel.com
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As presentes menções legais são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio, e após tentativa de procura de uma solução amigável, a competência é atribuída aos tribunais franceses.
Em conformidade com o artigo L.612-1 do Código do Consumo, qualquer consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de um litígio.
Mediador competente: CNPM Médiation de la Consommation – 27 avenue de la Libération, 42400 Saint-Chamond – www.cnpm-mediation-consommation.eu